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*Estagiária sob supervisão de Marcia Pinheiro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a abertura de mais 4.500 vagas para a migração da carga horária de professores da rede estadual de ensino. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, permite que docentes passem de 18 para 30 horas semanais de trabalho.

Nesta nova etapa, as inscrições estarão abertas entre os dias 4 e 23 de março e são destinadas aos Professores Docentes I, que atuam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. 

O novo regime prevê remuneração proporcional à jornada ampliada e mais tempo destinado ao planejamento e à formação continuada, o que, segundo o governo, contribui para melhores condições de trabalho e impacto positivo na aprendizagem dos estudantes.

A secretária estadual de Educação, Luciana Calaça, destacou que a medida atende a uma demanda antiga da categoria.

— A ampliação da carga horária atende a uma demanda histórica (...) Essa é uma medida que impacta diretamente na qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes — ressaltou.

Como funciona a migração

A mudança de jornada contempla todas as áreas da carreira e garante a incorporação dos benefícios à aposentadoria, com remuneração proporcional à nova carga horária. Não há prejuízo à progressão funcional: o professor mantém nível, referência e classificação na unidade escolar para fins de alocação de turmas e turnos, conforme previsto no Plano de Carreira do Magistério.

Segundo a secretaria, entre 2024 e 2025, quase 10 mil professores já foram contemplados com a migração. Para participar desta fase, os interessados devem realizar a inscrição por meio do site oficial disponibilizado pela rede estadual.