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Após dez dias de julgamento, o ex-vereador Jairinho foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri do Rio pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte de Henry Borel, de 4 anos. A pena total foi fixada em 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.

Os jurados concluíram que Jairinho foi responsável pela morte e pelas agressões sofridas pela criança. Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a vulnerabilidade da vítima e classificou a conduta do réu como marcada por dissimulação e crueldade.

Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, por negligência. Apesar disso, recebeu perdão judicial da magistrada. Ela foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão diante das torturas sofridas pelo filho, pena considerada já cumprida.

Durante o julgamento, peritos afirmaram que as lesões encontradas no corpo de Henry eram incompatíveis com um acidente doméstico e indicavam sinais de espancamento. A acusação também apresentou depoimentos e provas que apontavam para uma sequência de agressões sofridas pela criança antes de sua morte.

Ao conceder o perdão judicial a Monique pelo homicídio culposo, a juíza considerou que ela já enfrentou fortes consequências sociais ao longo dos últimos cinco anos. No entanto, a magistrada entendeu que a mãe falhou em proteger o filho das agressões e, por isso, manteve a condenação por omissão em relação à tortura.

O julgamento reuniu 22 testemunhas, entre policiais, médicos, peritos, familiares e pessoas ligadas aos réus. A acusação sustentou que Jairinho submeteu Henry a sucessivas agressões que resultaram em sua morte e que Monique tinha conhecimento das violências. As defesas negaram as acusações. Henry Borel morreu em março de 2021, após chegar ao hospital com múltiplas lesões e em parada cardiorrespiratória.