Imagem: Reprodução / GovBr

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (13), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os alvos está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que comandou a autarquia durante o governo Lula (PT). Ele teve prisão preventiva decretada. Já José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência na gestão de Jair Bolsonaro (PL), foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Crimes investigados

As apurações envolvem possíveis crimes de:

• Inserção de dados falsos em sistemas oficiais;

• Formação de organização criminosa;

• Estelionato previdenciário;

• Corrupção ativa e passiva;

• Ocultação e dilapidação patrimonial.

Com as novas prisões desta quinta, a Operação Sem Desconto já soma ao menos 18 presos desde abril, entre empresários e ex-gestores públicos. Dois mandados expedidos na quarta-feira (12) ainda não foram cumpridos.

Empresários são apontados como articuladores do esquema

Entre os detidos estão os empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e Maurício Camisotti, apontados como figuras centrais no esquema.

De acordo com as investigações, Antunes atuava como intermediário entre sindicatos e associações, recebendo valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Parte dos recursos era repassada a servidores do INSS, familiares e empresas ligadas a eles.

A PF calcula que pessoas físicas e jurídicas associadas ao “careca do INSS” receberam mais de R$ 53,5 milhões diretamente das entidades ou por meio de empresas de fachada. Camisotti é investigado como beneficiário final das fraudes, mas nega as acusações.

Repercussão política

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou a nova fase da operação nas redes sociais.

“A prisão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto confirma exatamente o que venho afirmando desde o início da CPMI dos Roubos dos Aposentados. O Brasil está diante de um esquema criminoso, profissional e profundamente organizado que saqueou aposentados, pensionistas, viúvas e órfãos por todo o país”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).

Viana reforçou que a comissão continuará atuando “sem acordos” e “sem proteção a criminosos, independentemente do cargo ou influência”.

Defesa de Stefanutto

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou que a prisão é “ilegal” e que o ex-presidente do INSS tem colaborado com as investigações.

Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz o comunicado.

Os advogados ressaltam que ele segue confiante em comprovar sua inocência ao final do processo.