Foto: Reprodução/ Facebook ACTERJ

A abertura do XCI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, realizada na última sexta-feira (3), em Duque de Caxias, foi marcada por uma polêmica que desviou completamente o foco das discussões sobre a proteção da infância e adolescência. O motivo foi a reação da promotora de Justiça Elayne Rodrigues a uma breve oração feita antes do início da programação oficial.

O encontro foi promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), uma entidade civil, em parceria com os Conselhos Tutelares de Duque de Caxias. A programação previa palestras, debates técnicos e assembleias da associação.

Após uma apresentação musical de crianças, uma participante fez uma rápida reflexão cristã, convidando os presentes a se colocarem sob o "abraço de Deus". A manifestação durou poucos segundos e antecedia o início das atividades.

Reação à oração 

A reação da promotora surpreendeu o público. Ao pedir a palavra, Elayne Rodrigues afirmou ter ficado "extremamente ofendida" com a oração e declarou que a manifestação seria "inconstitucional", alegando violação ao princípio da laicidade do Estado. Ela ainda afirmou que deixaria o evento caso novas manifestações religiosas acontecessem.

A declaração gerou estranhamento porque o fórum não era uma solenidade promovida pelo poder público, mas um evento organizado por uma associação civil, que possui autonomia para definir sua programação. Diversos participantes tentaram esclarecer esse ponto, mas a promotora interrompeu uma das integrantes da mesa, afirmando que falava em nome do Ministério Público e que sua manifestação não poderia ser questionada.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram que o ambiente transcorria normalmente até a intervenção da promotora. A partir dali, o debate sobre infância deu lugar a uma discussão sobre liberdade religiosa e laicidade do Estado.

Estado laico x exercício da fé 

Juristas destacam que a Constituição Federal estabelece que o Brasil é um Estado laico, mas também garante o livre exercício da fé e protege as manifestações religiosas. Para eles, a neutralidade do Estado não significa proibir referências a Deus em eventos organizados por entidades privadas.

"O Estado não pode impor uma religião oficial, mas também não pode impedir manifestações espontâneas de fé em organizações da sociedade civil. A Constituição protege exatamente essa liberdade", afirmou o advogado Leandro Martins, que acompanhou o fórum.

A postura da promotora recebeu críticas nas redes sociais, onde muitos internautas classificaram a reação como desproporcional e intolerante com a expressão da fé cristã. Para diversos participantes, o episódio revelou uma interpretação equivocada do princípio da laicidade, utilizado para tentar censurar uma simples oração em um evento privado.

No fim, um encontro criado para fortalecer os Conselhos Tutelares e discutir políticas públicas para crianças e adolescentes acabou ganhando repercussão nacional por causa da indignação de uma representante do Ministério Público diante de poucos segundos de oração.