Imagem: Divulgação / TSE

*Eliane Menezes - Estagiária sob supervisão de Marcia Pinheiro

A Justiça Eleitoral alerta sobre golpe onde criminosos solicitam pagamento de "contribuição confederativa assistencial" por meio de links falsos. As supostas pendências financeiras vêm sendo aplicadas por meio de SMS. Os tribunais regionais eleitorais da Paraíba, do Mato Grosso, do Acre, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Piauí, de Minas Gerais e de Santa Catarina divulgaram em seus canais oficiais avisos sobre tentativas de fraudes.

As ações acontecem através de uma notificação extrajudicial falsa, com dados da campanha eleitoral e uma suposta dívida no valor de R$ 198,95. Além disso, é solicitado um código de pagamento para que seja dada baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) responsável pela campanha.

O TSE alerta que não faz notificações, via SMS, para candidatos que ocasionalmente tenham sido sentenciados ao pagamento de multa ou devolução ao Tesouro Nacional direto por irregularidades nos gastos de campanha. Neste caso, a notificação ocorre no processo de prestação de contas, por meio de um oficial de Justiça, correspondência ou Whatsapp — caso tenha sido manifestado nos autos a autorização de recebimento de comunicações via aplicativo de mensagem. 

Já o pagamento de eventual cobrança ocorre por meio da Guia de Recolhimento da União, a GRU, que é emitida pelo próprio candidato ou candidata em um sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral. 

Denúncia 

Os conteúdos falsos podem ser denunciados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral.